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Dia Internacional da Menina (em inglês: International Day of the Girl Child) é celebrado em 11 de outubro. É uma data comemorativa declarada pela Organização das Nações Unidas.

O primeiro Dia Internacional da Menina foi celebrado em 11 de outubro de 2012. A celebração marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo.

Essas desigualdades incluem o acesso e o direito à educação, à nutrição, aos direitos legais e a cuidados médicos, e a proteção contra discriminação, violência e casamento infantil forçado.

Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) é um dia internacional para a educação, conscientização e defesa da saúde mental global contra o estigma social. Foi celebrado pela primeira vez em 1992 por iniciativa da Federação Mundial para Saúde Mental, uma organização global de saúde mental com membros e contatos em mais de 150 países. Neste dia, todo mês de outubro, milhares de apoiadores vêm celebrar este programa anual de conscientização para chamar a atenção para as doenças mentais e seus principais efeitos na vida das pessoas em todo o mundo.

O Dia Mundial da Saúde Mental foi celebrado pela primeira vez em 10 de outubro de 1992 por iniciativa do Secretário-Geral Adjunto Richard Hunter. Até 1994, o dia não tinha nenhum tema específico além da promoção geral da saúde mental e educação do público.

Em 1994, o Dia Mundial da Saúde Mental foi celebrado com um tema pela primeira vez, por sugestão do então Secretário-Geral Eugene Brody. O tema foi “Melhorando a qualidade dos serviços de saúde mental em todo o mundo”.

O Dia Mundial da Saúde Mental é apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da conscientização sobre questões de saúde mental, usando seus fortes relacionamentos com os ministérios da saúde e organizações da sociedade civil em todo o mundo. A OMS também apoia o desenvolvimento de material técnico e de comunicação.

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No Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e o Conselho da Europa reiteram a sua firme oposição ao recurso à pena de morte sempre e em quaisquer circunstâncias. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A sua abolição é essencial para garantir o respeito pela dignidade humana.

O Dia Mundial deste ano é dedicado às mulheres. Embora as mulheres representem uma pequena percentagem das condenações à morte a nível mundial, a discriminação baseada no género continua a afetar as mulheres a todos os níveis do sistema de justiça penal. 

Em alguns países, as mulheres são condenadas à morte mais frequentemente do que os homens por crimes relacionados com a moral sexual, como o adultério. Além disso, as circunstâncias atenuantes relacionadas com a violência e os abusos com base no género são raramente tidas em conta durante um processo penal.

A abolição da pena de morte é essencialmente uma questão de vontade política. Congratulamo-nos com o facto de o número de países que ainda executam pessoas ter continuado a diminuir. No ano passado, não houve execuções em 176 países, o que representa 91 % dos Estados membros da ONU. Todos os anos, são tomadas novas medidas para abolir a pena de morte a nível mundial. Em 8 de outubro, a Serra Leoa aboliu a pena de morte. Este ano assistiu-se a mais uma abolição nos EUA: o Estado da Virgínia.

 A intenção do presidente Joe Biden de abolir a pena de morte a nível federal nos Estados Unidos, bem como a moratória sobre as execuções imposta pelo procurador‑geral dos EUA, constituem passos importantes para o futuro. A Arménia ratificou o segundo protocolo facultativo sobre a abolição da pena de morte, e o Cazaquistão está atualmente a finalizar a sua ratificação. Instamos a Bielorrússia a avançar no sentido da abolição.

Para eliminar a pena de morte, é especialmente importante por termo ao comércio de mercadorias utilizadas na aplicação da pena de morte. Refletindo o Regulamento da UE contra a tortura, o Conselho da Europa adotou este ano uma recomendação que visa pôr termo à participação europeia neste comércio terrível (Recomendação CM/Rec(2021)2 sobre as medidas contra o comércio de mercadorias utilizadas para aplicar a pena de morte e infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes). Incentivamos todos os Estados membros do Conselho da Europa a implementar esta recomendação. 

Esperamos que os Estados membros do Conselho da Europa que ainda não aderiram aos Protocolos pertinentes à Convenção Europeia dos Direitos Humanos o façam o mais rapidamente possível. Atualmente, participam na Aliança para o Comércio sem Tortura 62 Estados. Instamos todos os Estados a aderirem à Aliança e a intensificarem os seus esforços no sentido da definição de normas internacionais comuns em matéria de comércio sem tortura.

Na perspetiva do Congresso Mundial contra a Pena de Morte de 2022, continuaremos a apoiar a intensificação do debate público e de atividades de sensibilização sobre a pena de morte e o seu terrível impacto nas famílias e nas sociedades. Prosseguiremos o nosso trabalho e a nossa vigilância, o nosso diálogo com os países que ainda não aboliram a pena de morte e o nosso apoio à sociedade civil e às ONG até que não seja aplicada mais nenhuma condenação à morte.

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O dia 10 de outubro marca o momento de prestarmos uma justa homenagem aos Veteranos da Marinha, bons companheiros que nos antecederam e que deixaram um belo legado de retidão e exemplos. Essa data foi escolhida por nos remeter à assinatura do Decreto 49.096/1960, que criou a então Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha, atual Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha. Contudo, nossos veteranos não são lembrados apenas no dia de hoje.

Diariamente, relevante parcela de nossa força de trabalho se dedica para prover serviços de qualidade a esses amigos a quem muito devemos e respeitamos. Assim, a Marinha tem mantido um sistema de Assistência Social que busca fortalecer as relações familiares e comunitárias por meio dos programas e projetos da Diretoria de Assistência Social da Marinha e das parcerias com as Voluntárias Cisne Branco. Além disso, no âmbito do Sistema de Saúde estamos aperfeiçoando o atendimento humanizado e a medicina preventiva, principalmente, com o projeto Saúde Naval.

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Foz em Destaque – por Paula Vergani.
Datas Comemorativas- Foz em Destaque – por Paula Vergani