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Confira as Datas Comemorativas de 16 de Dezembro de 2023

Dia do Reservista

O Dia do Reservista é comemorado anualmente em 16 de dezembro. Esse também é o dia do nascimento de Olavo Bilac, poeta brasileiro parnasiano e patrono do serviço militar que escreveu a letra do Hino à Bandeira.

Olavo Bilac nasceu em 1865 e ficou conhecido pelo seu patriotismo, tal como dá mostras a letra do hino que compôs:

“Recebe o afeto que se encerra
em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!”

(Trecho do Hino à Bandeira, adotado em 1906)

Contudo, ele defendia a obrigatoriedade do serviço militar e, junto com outros intelectuais, fundou a Liga de Defesa Nacional em 1916.

Assim, com o seu ideal cívico, Bilac tende a inspirar os brasileiros e, por essa razão, motiva a origem da celebração do Dia do Reservista.

É assim desde 1939, quando o presidente do Brasil Getúlio Vargas instituiu a data pelo Decreto-Lei n.º 1908, de 26 de Dezembro de 1939.

Então, a data tem como objetivo homenagear os reservistas, os oficiais da força militar que conciliam sua vida civil estando sempre disponíveis para o caso de serem convocados para situações de urgência ou em caso de guerra.

Além dos reservistas, o dia 16 de dezembro homenageia Olavo Bilac (1865-1918), brasileiro dedicado que demonstrou amor à pátria e, por isso, o Decreto nº 58.222, de 19 de abril de 1966, o consagrou como patrono do Serviço Militar.

Datas Comemorativas 16 de Dezembro – Por Natalia Lahm – Foz em Destaque

Confira as Datas Comemorativas de 15 de Dezembro de 2023

Dia do Arquiteto

O Dia do Arquiteto e Urbanista comemorado anualmente em 15 de dezembro no Brasil.

A data foi instituída pela Lei nº 13.627, de 16 de janeiro de 2018, e homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção. Com criatividade, conhecimentos de física e sensibilidade, o arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte! 

Contudo, o Dia Internacional da Arquitetura é comemorado em 1º de julho.

Origem do Dia Nacional do Arquiteto

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) instituiu através da 8ª Resolução, de 15 de Dezembro de 2011, o dia 15 de Dezembro como o NOVO Dia do Arquiteto e Urbanista.

Até então, a data comemorada em 11 de dezembro, dia em que os cursos de engenharia e arquitetura regulamentados e oficializados no Brasil, por meio do Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. 

Assim, a nova data, 15 de dezembro, escolhida por ser o nascimento do ilustre arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, responsável por pensar e projetar diversos prédios e monumentos que são ícones da arquitetura moderna. Niemeyer é uma inspiração para vários arquitetos em todo o mundo!

Dia do Jardineiro

Assim, as plantas, além de nos fornecer oxigênio, são capazes de enfeitar e adornar nossas casas. Para isso, a figura do jardineiro é essencial.

Então, é ele o responsável pela poda das plantas e por alimenta-las e rega-las. Um jardim, além de enfeitar a casa, cria um clima agradável para ler um livro ou simplesmente para conversar com os amigos.

Ademais, um jardim bem decorado apresenta focos interessantes e aparenta vitalidade.

A decoração aumenta e ilumina os efeitos sobre as plantas. Depois do plantio, será necessário dispensar a planta muitos cuidados, principalmente durante o primeiro ano.

Cuidados com rega, adubação e poda, realizados periodicamente, para que a planta se desenvolva saudável e mais resistente ao ataque de pragas e doenças.

Algumas das funções do jardineiro são:

1. Construir viveiros

2. Selecionar sementes

3. Construir canteiros

4. Misturar nutrientes em terra

5. Encher sacos plásticos com terra e nutrientes

6. Ralear mudas

7. Enxertar mudas

Datas Comemorativas 15 de Dezembro – Por Natalia Lahm – Foz em Destaque

Confira as Datas Comemorativas de 14 de Dezembro de 2023

Dia Nacional de Combate à Pobreza

O Dia Nacional de Combate à Pobreza comemorado em 14 de dezembro.

Então, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o elevado número de pessoas que ainda estão vivendo na extrema pobreza.

A pobreza extrema é considerada um crime contra os Direitos Humanos.

Assim, os governos devem assegurar que os seus habitantes vivam com qualidade de vida e dignidade.

No Brasil

No Brasil, de acordo com estimativas, cerca de 16 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema.

Para a erradicação da pobreza, melhora na saúde, cultura e educação. 

Dia Nacional do Ministério Público

Hoje, 14 de dezembro, é dia de celebrar o Ministério Público. A data fixada em 1993 pela Lei Federal nº 8625/93, que estabeleceu normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados. A história do MP, no entanto, vem de antes. Há 41 anos, sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar Federal 40/1981), que definiu estatuto básico para a instituição, com princípios e atribuições claros. Sete anos após, o Ministério Público reconhecido pelos constituintes de 1988 como instituição permanente, essencial à função do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (dos quais não se pode abrir mão).

Você sabe como o Ministério Público se organiza para dar conta de suas atribuições? Está no capítulo IV, seção I, da Constituição: além do Ministério Público nos estados, há o Ministério Público da União, composto por quatro ramos que representam o MP nos órgãos de Justiça -(MPF), (MPT), (MPM) e (MPDFT). Toda essa estrutura fiscalizada nas esferas administrativa, financeira e disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Então, como a Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4) se insere nessa estrutura? Ela é uma das unidades do MPF,  com atribuição de representar a instituição nos assuntos de competência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os estados da região Sul do país.

Datas Comemorativas 14 de Dezembro – Por Natalia Lahm – Foz em Destaque